Tumblelog by Soup.io
Newer posts are loading.
You are at the newest post.
Click here to check if anything new just came in.
mauromartins21118

5 fatos fáceis sobre Mauro Descrito

Pelo momento da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir através tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, o que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possível tentar reverter sua eliminação pela via administrativa e judicial.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Código por Processo Civil não se configura quando o acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo de que não havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia utilizando este direito de que entendeu melhor aplicável ao caso.

Este candidato qual é de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona este candidato para este exercício do cargo público.

Ø possuidor por registro policial na condição de averiguado, autor ou indiciado; Este STJ qual já reconheceu qual a mera existência por inquérito ou ação penal em curso é legítima de modo a gerar a eliminação por candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é o caso por Delegados de Polícia.

2. A doutrina mais moderna vem aceitando a hipotese de incursãeste do poder judiciário pelo mfoirito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético de uma sociedade. Jurisprudência.

A jurisprudência atual considera valida a eliminaçãeste por candidato qual possui doença incapacitante de modo a o trabalho. Quando nãeste se trata do diagnóstico configurador de incapacidade impeditiva ao exercício da função não Têm a possibilidade de ser critfoirio acarretador de inaptidão para este cargo.

2. Hipótese em que, ao qual emerge dos autos, instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foram observados ESTES princípios do contraditório e da ampla defesa, para apuração da prática de crime por peculato, culminou com a demissãeste do empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público Federal.

1. Entende a jurisprudência desta Corte de que a investigação social não se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais de que eventualmente tenha praticado.

1. A mera instauraçãeste do inqué especialmenterito policial ou de ação penal contra o cidadãeste não pode implicar, em fase por investigaçãeste social de concurso público, sua própria eliminaçãeste da disputa, a ser necessário de modo a a configuraçãeste do antecedentes este trânsito em julgado do eventual condenaçãeste. Jurisprudência.

1. Não se revela razoável a decisãeste de que exonera policial militar por declarações falsas e inexatas pelo Formulário de modo a Ingresso na Corporaçãeste – FIC, acerca de tua idoneidade moral, na hipótese em qual o candidato possua apresentado a certidãeste negativa por antecedentes criminais, de modo a comprovaçãeste por idoneidade moral, nos Teor da lei.

A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.

A investigação do vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que este desabone, natural como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos para que seja realizado a investigaçãeste social.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional sua resposta a eliminação do um candidato na fase por investigaçãeste social por concurso para perito da polícia federal, em razão por fato ocorrido 10 anos antes do certame.

Lembrando de que o senhor não deve omitir as informação solicitadas pela administração do concurso, como, a omissãeste do fatos relevantes pelo formulário do investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.

Don't be the product, buy the product!

Schweinderl